No controle da verba procedente da Lei Piva, COB amplia sua fatia, enquanto percentual destinado às confederações cai

DANIEL BRITO DE SÃO PAULO; EDUARDO OHATA DO PAINEL FC

Introduzidos como tábua de salvação do desporto brasileiro, os recursos da Lei Piva chegam em percentuais cada vez menores às confederações esportivas do país. Ao mesmo tempo, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) vem concentrando parcela maior da verba em seu cofre.

A proporção do investimento nos entes esportivos não replica o montante absorvido pelo comitê olímpico. É o que aponta um levantamento da Folha com o demonstrativo de aplicação dos recursos da lei de 2002 a 2010. O balanço referente ao ano passado foi divulgado pela entidade dez dias atrás.

O COB diz investir indiretamente nas confederações.

A lei, sancionada em julho de 2001, determina que 2% da arrecadação anual das loterias federais devem ser destinados ao esporte olímpico e paraolímpico brasileiro.

À época, dirigentes de confederações -e esportistas- vibraram com a notícia de que 60% desse dinheiro seria destinado às entidades, 30% ao COB e 10% formariam um fundo de reserva. A divisão foi divulgada pelo comitê, mas não vingou nem no primeiro ano. Pelo contrário, o quadro se inverteu. Às confederações hoje sobra 32% do total.

Apesar de oficialmente preferirem não reclamar, cartolas mantêm uma tabela na qual registram, ano a ano, quanto o COB recebe das loterias e quanto deveria chegar às confederações. Ou seja, os 60% tão propalados nos primórdios da Lei Piva. E discutem entre si o que poderia ser feito se essa verba chegasse às suas mãos.

O primeiro ano cheio para o recolhimento foi 2002. O COB foi agraciado com 22% dos repasses das loterias. Em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o índice oficial de inflação, representaria nos dias atuais R$ 18,84 milhões. Em 2010, esse valor sobe para R$ 47,5 milhões. Isso representa 33% do total.

O montante que chega às mãos do comitê, que já recebeu outros aportes pontuais de verbas federais, como para a preparação para a Olimpíada de Pequim e por meio de incentivos fiscais, cresceu 142% no hiato de oito anos. No entanto, o salto não foi acompanhado pelo total distribuído às confederações para aplicar em seus projetos esportivos e administrações.

Em oito anos, seus recursos pularam de atualizados R$ 33 milhões, no ano de 2002, para R$ 45,7 milhões, no ano passado -um crescimento de 40% contra os 142% percebidos pelo COB.
Isso tudo em um cenário em que o bolo também cresceu. Há nove anos, as loterias dirigiram ao setor olímpico um total de R$ 87 milhões, valor atualizado pelo IPCA.

No último ano, a verba saltou para R$ 142,7 milhões, o que representa um aumento de 64% em relação a 2002. Já os aumentos anuais de verba conferidos às confederações pelo comitê olímpico, baseados no critério de “meritocracia”, não foram capazes de corrigir as distorções. Por exemplo, o R$ 1,2 milhão recebido pelo vôlei nove anos atrás, estaria valendo R$ 2,05 milhões no ano passado, sempre em valores atualizados pelo IPCA.

No entanto, a Confederação Brasileira de Vôlei, em 2010, foi contemplada com R$ 2,82 milhões. Aumento de apenas 37% para um esporte que produziu sete medalhas olímpicas no período, três de ouro, a melhor performance de todas as modalidades.

A lei não determina o percentual de investimento para as confederações. Pede apenas que 10% sejam aplicados no desporto estudantil e 5%, no universitário. Isso não aconteceu no ano passado. O comitê olímpico investiu só 5% no esporte escolar e outros 3% no universitário.